Depois de variadíssimos apelos, tomadas de posição conjuntas e alertas de que os cortes anunciados para o ensino superior iriam colocar universidades e politécnicos em rutura, levando mesmo ao fecho parcial de serviços, o Governo cedeu a reitores e presidentes dos politécnicos. A dias do fecho do Orçamento do Estado (OE) para 2013, o ministro da Educação e Ciência anunciou na quinta-feira ao fim do dia que iria aliviar a redução de verbas para o sector.
Até ontem à tarde ainda não eram conhecidos os valores finais das transferências para o ensino superior, mas Nuno Crato deixou a garantia de que os cortes iriam ficar mais próximos dos 3,5%, anunciados logo em julho do que dos cerca de 10% para que apontava a proposta do OE, já aprovada na generalidade mas ainda em discussão.
O ministro da Educação teve de convencer as Finanças da pertinência dos avisos de reitores e presidentes dos politécnicos e foi assumido o reforço das transferências através da reafetação de verbas dos dois ministérios.
“Foi-nos dito que vai haver uma correção das dotações relativas ao aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e à reposição do subsídio de Natal para os funcionários públicos, que as instituições têm de assegurar” e que não iam ser cobertas pelo OE, explica o presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas. “No máximo, os cortes por instituição deverão atingir os 5% e, nesse sentido, a viabilidade das instituições no curto prazo estará garantida”, confia.
Mais cauteloso, Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, diz que ainda não é possível afirmar que está assegurada a “viabilização do funcionamento das instituições”. Isto porque, explica, o montante das compensações agora prometidas pela tutela ainda não é conhecido. “O Governo diz que vai compensar entre dois terços a três quartos do valor que ia ser cortado. O intervalo é demasiado grande e não podemos afirmar que não vai haver rutura”.
Em causa estão dezenas de milhões de euros que universidades e politécnicos esperam agora ver repostos. Em relação às universidades, a redução das transferências do Orçamento do Estado, acrescida da não compensação pelo aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e a reposição do 13º mês implicaria a perda de ¤56 milhões face a 2012. No caso dos politécnicos, os cortes rondariam os ¤25 milhões.
Qual vai ser a redução final é agora a questão em cima da mesa, sendo que, desde 2005, o ensino superior ainda não parou de perder dinheiro. “Nenhum corpo do Estado perdeu desde então 144 milhões de euros de financiamento público”, diz António Rendas, lembrando que a questão continua a ser problemática e tem de ser discutida.
Para já, os reitores aliviam a pressão sobre o Governo e desmarcaram a declaração conjunta que tinham anunciado para ontem, em Coimbra. Ficou previsto apenas um comunicado no final da reunião do CRUP e com um tom mais brando do que veio a ser assumido nas últimas semanas e do que tem sido o discurso habitual dos reitores. Está dado mais um passo na constituição daquela que será a maior instituição de ensino superior do país, com 45 mil alunos. O Governo aprovou esta semana a fusão entre as universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa, faltando agora a aprovação dos novos estatutos e a revisão do regime jurídico do ensino superior. A nova ‘Universidade de Lisboa’ será assim uma realidade em 2013
Publicado em 'Expresso'.
Até ontem à tarde ainda não eram conhecidos os valores finais das transferências para o ensino superior, mas Nuno Crato deixou a garantia de que os cortes iriam ficar mais próximos dos 3,5%, anunciados logo em julho do que dos cerca de 10% para que apontava a proposta do OE, já aprovada na generalidade mas ainda em discussão.
O ministro da Educação teve de convencer as Finanças da pertinência dos avisos de reitores e presidentes dos politécnicos e foi assumido o reforço das transferências através da reafetação de verbas dos dois ministérios.
“Foi-nos dito que vai haver uma correção das dotações relativas ao aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e à reposição do subsídio de Natal para os funcionários públicos, que as instituições têm de assegurar” e que não iam ser cobertas pelo OE, explica o presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas. “No máximo, os cortes por instituição deverão atingir os 5% e, nesse sentido, a viabilidade das instituições no curto prazo estará garantida”, confia.
Mais cauteloso, Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, diz que ainda não é possível afirmar que está assegurada a “viabilização do funcionamento das instituições”. Isto porque, explica, o montante das compensações agora prometidas pela tutela ainda não é conhecido. “O Governo diz que vai compensar entre dois terços a três quartos do valor que ia ser cortado. O intervalo é demasiado grande e não podemos afirmar que não vai haver rutura”.
Em causa estão dezenas de milhões de euros que universidades e politécnicos esperam agora ver repostos. Em relação às universidades, a redução das transferências do Orçamento do Estado, acrescida da não compensação pelo aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e a reposição do 13º mês implicaria a perda de ¤56 milhões face a 2012. No caso dos politécnicos, os cortes rondariam os ¤25 milhões.
Qual vai ser a redução final é agora a questão em cima da mesa, sendo que, desde 2005, o ensino superior ainda não parou de perder dinheiro. “Nenhum corpo do Estado perdeu desde então 144 milhões de euros de financiamento público”, diz António Rendas, lembrando que a questão continua a ser problemática e tem de ser discutida.
Para já, os reitores aliviam a pressão sobre o Governo e desmarcaram a declaração conjunta que tinham anunciado para ontem, em Coimbra. Ficou previsto apenas um comunicado no final da reunião do CRUP e com um tom mais brando do que veio a ser assumido nas últimas semanas e do que tem sido o discurso habitual dos reitores. Está dado mais um passo na constituição daquela que será a maior instituição de ensino superior do país, com 45 mil alunos. O Governo aprovou esta semana a fusão entre as universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa, faltando agora a aprovação dos novos estatutos e a revisão do regime jurídico do ensino superior. A nova ‘Universidade de Lisboa’ será assim uma realidade em 2013
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