19 novembro, 2012

Politécnicos continuam com problemas de financiamento

Segundo Sobrinho Teixeira, presidente do CCISP, as negociações com o Ministério da Educação e Ciência "estão abertas e a decorrer".

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) considera que os problemas de financiamento destas escolas ainda não estão resolvidos, mas salienta que as negociações relativas ao Orçamento do Estado 2013 continuam.
"Os problemas de financiamento dos institutos superiores politécnicos ainda não estão resolvidos", referiu o presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, num comunicado emitido no final de uma reunião do conselho.
Segundo Sobrinho Teixeira, as negociações com o Ministério da Educação e Ciência "estão abertas e a decorrer".
O Conselho Coordenador esteve reunido em Leiria para analisar, nomeadamente, a proposta do Ministério que reduz os cortes previstos para as instituições de ensino superior (IES) na proposta de Orçamento do Estado para 2013.
"Verificámos, com muita satisfação, que os apelos que endereçámos ao Ministério foram bem acolhidos, já que demonstrámos, com toda a clareza, que os cortes anunciados não permitiriam aos institutos politécnicos (IP) executar os seus orçamentos", refere Sobrinho Teixeira no comunicado.
O presidente do CCISP considerou, no entanto, que a proposta do Ministério recebida na quinta-feira "não resolve ainda os problemas que os politécnicos enfrentam".
"Estamos a falar de um intervalo em termos de redução dos cortes entre 65% e 75%, ou seja, de dois a três por cento em termos de cortes globais finais, o que é uma diferença ainda grande que, se for colocada no intervalo superior, nos três por cento inviabilizará o orçamento de muitas instituições", afirmou no documento.
Sobrinho Teixeira referiu ainda que, a par das negociações com a tutela, os IP estão a analisar e a colocar em prática estratégias que lhes permitam aumentar as receitas próprias para compensar, em parte, a diminuição das verbas do Estado.
"Em relação à redução da despesa, esta é uma matéria que para nós não é nova, e tem sido uma aposta muito grande por parte de todos os politécnicos, pelo que neste momento a margem para reduzir mais já é mínima, o que torna mais premente a necessidade de resolver a questão do Orçamento de Estado para 2013, o que, estamos certos, não deixará de ser levado em conta pela tutela", concluiu.
De acordo com o comunicado do CCISP, o ano lectivo 2012/2013 foi planeado pelos IP com base no orçamento atribuído pela tutela, integrando já, em Julho, o corte médio de 3,2% face ao OE de 2012, ou seja, 8,6 milhões de euros.
Em Outubro as instituições do ensino superior foram confrontadas com novas alterações dos seus orçamentos, resultantes do pagamento do subsídio de Natal no próximo ano, do aumento em 5% das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, do aumento em 1,45% das contribuições para a Segurança Social, resultando num novo corte médio de 6,6%, ou, seja, menos 17,2 milhões de euros.
Segundo a mesma fonte, o resultado é um corte total do OE 2013 face a 2012 de 9,7%, ou seja, 25,7 milhões de euros.
Publicado em 'RR'.

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